PROGRAMA PASSE LIVRE MUNICIPAL

Concessão de Auxílio Transporte aos Estudantes

de Curso Superior e Curso Técnico

Lei Municipal 10.171 de 2018

 

 

PRIMEIRO SEMESTRE 2019

 

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

Atendendo ao disposto no Edital nº 135/2019 de 31 de julho de 2019 e no Edital 170/2019 de 02 de outubro de 2019, bem como em acordo com a Lei Municipal nº 10.171/2018 de 08 de outubro de 2018 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências, o presente site divulgará os estudantes selecionados pelo programa, bem como os respectivos valores do repasse aos contemplados.

 

 

 

2 DAS INSCRIÇÕES

 

O período de inscrições para o Programa Passe Livre Municipal, atendendo ao disposto na primeira etapa do Edital nº 135/2019, ocorreu de 1º a 30 de agosto de 2019.

Ao todo, 68 estudantes realizaram a sua inscrição via site da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Prata/RS (disponível em: www.smecnp.com.br).

Dos 68 inscritos, 55 estudantes compareceram na sede da Secretaria de Educação, no período de 1º a 30 de agosto de 2019, para realizar a entrega da documentação e, assim, confirmar a sua inscrição no programa.

 

 

 

3 DOS SELECIONADOS

 

Durante o período de 02 a 08 de setembro de 2019, atendendo ao disposto como segunda etapa de execução do programa, foi realizada a análise e aprovação dos documentos apresentados.

Das 55 inscrições apresentadas, todas foram aprovadas, sendo os estudantes considerados aptos para receberem o auxílio pleiteado.

 

 

 

4 DOS VALORES

 

O Município de Nova Prata, em acordo com a Lei Municipal 10.171/2018, define os valores base para os principais destinos dos estudantes inscritos.

Os valores tem como referência o valor de uma passagem de ida e volta para o destino do estudante, uma vez por semana durante um mês.

Sendo assim, o cálculo para a definição de repasse é determinado multiplicando o valor base pelo número de dias que o estudante utiliza o transporte durante a semana. O resultado deste valor é multiplicado por 4 (quatro), correspondendo aos meses de abrangência do Programa para o primeiro semestre de 2019, a saber: março, abril, maio e junho.

Simplificando o exposto, a fórmula para o cálculo se apresenta da seguinte forma:

 


 

 

 

5 VALOR BASE

 

O valor base para cada destino ficou assim estipulado:

 

 

Ressaltando, novamente, que o valor base se refere a uma passagem de ida e volta para o destino do estudante, uma vez por semana durante um mês.

 

 

 

6 SELECIONADOS E VALORES DO REPASSE

 

Atendendo ao descrito no Edital 170/2019, o quadro apresentado na sequência contém os nomes dos estudantes selecionados, dias de aula por semana, cidade de destino e valor total do repasse.

 

6.1 Selecionados e Valores do Repasse – Destino: Bento Gonçalves/RS

 

NOME COMPLETO

Estabelecimento de Ensino

Dias por Semana

Valor Repasse

1

Maria Gabriela Pasinato

Universidade de Caxias do Sul

3

R$ 385,44

2

Guilherme Simioni Waskievicz

Universidade de Caxias do Sul

3

R$ 385,44

3

Genara Ceratto Todescatto

CENEC - Faculdade Cenecista

2

R$ 256,96

4

Bruna Eduarda Faggion

CENEC - Faculdade Cenecista

4

R$ 513,92

5

Taise Bin da Silva

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

3

R$ 385,44

6

Ana Paula de Andrade Cristino

FTEC – Fac. de Tec. TECBRASIL

3

R$ 385,44

7

Marciano Cortellini

Universidade de Caxias do Sul

2

R$ 256,96

8

Milena Cortellini

Universidade de Caxias do Sul

2

R$ 256,96

9

Lauen Dall Agnol

CENEC - Faculdade Cenecista

3

R$ 385,44

10

Bruna Mendo

CENEC - Faculdade Cenecista

3

R$ 385,44

11

Allana Rodrigues dos Santos

Faculdade de Serra Gaúcha - FSG

3

R$ 385,44

12

Jéssica Frattini

Universidade de Caxias do Sul

5

R$ 642,40

13

Gabriela Zorzi

CENEC - Faculdade Cenecista

4

R$ 513,92

14

Diego Zorraski

Universidade de Caxias do Sul

2

R$ 256,96

15

Aldair da Luz

FTEC – Fac. de Tec. TECBRASIL

5

R$ 642,40

16

Larissa Vargas Rafael

CENEC - Faculdade Cenecista

2

R$ 256,96

17

Angela Salete Lima

Faculdade de Serra Gaúcha - FSG

3

R$ 385,44

18

Andreia Zamarchi

Universidade de Caxias do Sul

4

R$ 513,92

19

Bruna Donadelo

CENEC - Faculdade Cenecista

2

R$ 256,96

20

Eduardo Busato

Universidade de Caxias do Sul

3

R$ 385,44

21

Jaqueline do Calmo Batista

CENEC - Faculdade Cenecista

4

R$ 513,92

22

Marina de vargas vieira

CENEC - Faculdade Cenecista

5

R$ 642,40

23

Francieli Rosin

CENEC - Faculdade Cenecista

3

R$ 385,44

24

Gabriel Manfron Neves

FTEC – Fac. de Tec. TECBRASIL

3

R$ 385,44

25

Jéssica Rosin

CENEC - Faculdade Cenecista

4

R$ 513,92

26

Carolaine Grigolo Dallanora

CENEC - Faculdade Cenecista

3

R$ 385,44

27

Dione Serles De Souza Ribeiro

CENEC - Faculdade Cenecista

3

R$ 385,44

28

Fabricio Zorraski

Universidade de Caxias do Sul

5

R$ 642,40

29

Vinicios Grando

FTEC – Fac. de Tec. TECBRASIL

3

R$ 385,44

30

Rafaela Ambrozini Krüger

Universidade de Caxias do Sul

3

R$ 385,44

31

Luane Perin

Universidade de Caxias do Sul

4

R$ 513,92

32

Jéssica Boito Pinto

CENEC - Faculdade Cenecista

4

R$ 513,92

33

Cristian Zenbruski

FTEC – Fac. de Tec. TECBRASIL

3

R$ 385,44

34

Mariana Dartora Ruffoni

Universidade de Caxias do Sul

5

R$ 642,40

35

Mirela Crestani

Universidade de Caxias do Sul

4

R$ 513,92

TOTAIS

117 (x4)

R$ 15.032,16

 

6.2 Selecionados e Valores do Repasse – Destino: Caxias do Sul/RS

 

NOME COMPLETO

Estabelecimento de Ensino

Dias por Semana

Valor Repasse

1

Kathia Donin

Universidade de Caxias do Sul

3

R$ 534,00

2

Vitoria Macedo Anjos da Rosa

Faculdade de Serra Gaúcha - FSG

5

R$ 890,00

3

Gisele Cristina Torani Simionato

Universidade de Caxias do Sul

2

R$ 356,00

4

Tainá Zanetti

Faculdade de Serra Gaúcha - FSG

5

R$ 890,00

5

Laise Andriele Ferreira Urbano

Universidade de Caxias do Sul

3

R$ 534,00

TOTAIS

18 (x4)

R$ 3.204,00

 

6.3 Selecionados e Valores do Repasse – Destino: Passo Fundo/RS

 

NOME COMPLETO

Estabelecimento de Ensino

Dias por Semana

Valor Repasse

1

Artur Tedesco Gatto

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

2

Tauany Vendramin

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

3

Alessandra Grattieri Moreira

Universidade de Passo Fundo

4

R$ 702,56

4

Daniel Barros Fernandes

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

5

R$ 878,20

5

Nadriéle Goin

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

6

Taís Marchioro

Faculdade Meridional IMED

5

R$ 878,20

7

Raquel Ferretto

Universidade de Passo Fundo

6

R$ 1.053,84

8

Jaqueline Putti Polesello

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

9

Paulo Eduardo C. dos Santos

Universidade de Passo Fundo

3

R$ 526,92

10

Jessica Daiane Escobar

Faculdade Meridional IMED

4

R$ 702,56

11

Taline Fratta

Universidade de Passo Fundo

4

R$ 702,56

12

Rodinei Borsk Aguirre

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

13

Jéssica Pagnoncelli Pelizzer

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

14

Rafaela Salvalagio Comachio

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

15

Marcielen Frattini

Universidade de Passo Fundo

5

R$ 878,20

TOTAIS

71 (x4)

R$ 12.470,44

 

6.4 Selecionados e Valores do Repasse – Dados Totalizantes

 

DESTINO

Número de Alunos

Total Dias por Semana

Valor Repasse

1

Bento Gonçalves

35

117

R$ 15.032,16

2

Caxias do Sul

05

18

R$ 3.204,00

3

Passo Fundo

15

71

R$ 12.470,44

TOTAL

55

206

R$ 30.706,60

 

 

 

7 DA EXECUÇÃO

 

O valor do repasse destinado a cada estudante será depositado na conta informada no ato da inscrição pelo mesmo.

 

 

 

8 DA PUBLICAÇÃO

 

Os dados contidos no Edital 170/2019 serão publicados no site da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Prata/RS (www.smecnp.com.br).

 

 

 

9 ATENDIMENTO:

 

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:

E-mail: cassiano.migliavacca@novaprata.rs.gov.br

Fone: (54) 3242 8241

 

 

 

10 Legislação

 

- Lei Municipal n° 10.171/2018;

- Edital 135/2019.

- Edital 170/2019.